Pela Redação do Fact Mundi
A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira, 14 de julho, um conjunto de 12 textos climáticos chamados “Fit for 55”, como referência ao objetivo de Bruxelas de reduzir as emissões de carbono em 55%, até 2030, com relação às emissões de 1990. O objetivo do plano é alinhar as políticas europeias em termos de clima e de energia com as ambições da lei do clima aprovada pelo Parlamento Europeu em junho passado.
Até o final do ano, cada um dos Estados-Membros terá de se pronunciar sobre o assunto, antes do início das negociações com o Parlamento Europeu. As negociações prometem ser tensas, especialmente porque os eurodeputados temem que certas medidas conduzam a movimentos sociais de resistência.
IMPOSTO FRONTEIRIÇO SOBRE O CARBONO
Para desestimular a deslocalização da produção para outros países que têm normas menos rígidas relacionadas ao carbono, a Comissão propõe “um imposto fronteiriço sobre o carbono” em cinco setores: aço, alumínio, cimento, fertilizantes e eletricidade. Ela quer impor às empresas importadoras “certificados de emissões” calculados sobre o preço da tonelada de carbono na UE, levando em consideração o possível mercado de carbono no país de origem. Qualquer concorrência estrangeira “desleal” seria, assim, eliminada.
Ao tratar as importações e a produção local em uma base de igualdade, Bruxelas considera que segue as regras da Organização Mundial do Comércio. Para a Comissão, isso seria um “ajuste nas fronteiras” e não um imposto, o que seria suficiente para afastar a acusação de protecionismo. Até o momento, as “licenças para poluir” das empresas são amplamente cobertas pela atribuição de cotas gratuitas destinadas a enfrentar a concorrência das importações. Por uma questão de equilíbrio, essas cotas distribuídas aos fabricantes diminuiriam muito gradualmente, entre 2026 e 2036, até desaparecer.
(Da matéria da FranceTVInfo. Veja na íntegra aqui.)
Foto de capa: Anamul Rezwan no Pexels
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